null 208ª Reunião Deliberativa Eletrônica

11/11/2024

14/11/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Aprovação da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Aprovação do Plano de Gestão Anual - PGA 2025 e do Portfólio dos Projetos Estruturantes e Ações - 2025
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 01/2019, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Ecovias do Cerrado S/A., com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando as notas das tabelas II e III integrantes do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 01/2019.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária de Rodovias S/A. - ECO050
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 001/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária de Rodovias S/A. (ECO050), com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 001/2013.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. - CCR ViaSul
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 01/2018, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. (CCR ViaSul), com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 01/2018.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. (CCR RioSp)
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 03/2021, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. (CCR RioSp), com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 03/2021.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO)
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 003/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO), com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 003/2013.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado EPR Litoral Pioneiro S/A.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 02/2023, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a EPR Litoral Pioneiro S/A., com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 02/2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. (CCR ViaCosteira)
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 002/2019, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. (CCR ViaCosteira), com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 002/2019.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 01/2023, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A., com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 01/2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A. (Ecoponte)
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 01/2015, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A. (Ecoponte), com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 01/2015.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.
Diretor relator Diretor Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 01/2021, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Ecovias do Araguaia S/A., com o objetivo de padronizar a metodologia de apuração do desconto e acréscimo de reequilíbrio - Fatores D e A, alterando a nota da tabela II integrante do anexo 5 do contrato do edital de concessão nº 01/2021.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Diretor Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda., contra a Decisão Supas nº 107/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Diretor Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda, contra a Decisão Supas nº 99/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Diretor Luciano Lourenço
Assunto Recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda., contra a Decisão Supas nº 104/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Diretor Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda., contra a Decisão Supas nº 100/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Diretor Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda., contra a Decisão Supas nº 93/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Diretor Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda., contra a Decisão Supas nº 89/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A. (Ecoponte)
Diretor relator Diretor Lucas Asfor
Assunto 2º Termo Aditivo ao contrato da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. (Ecoponte), para permitir a padronização das datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Bahia Ferrovias S/A. (Bafer)
Diretor relator Diretor Lucas Asfor
Assunto Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, com objetivo de formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras assumidas pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A. (Bafer)
Decisão Solicitação de sustentação oral, com fulcro no § 2º do art. 79 do Regimento Interno.