210ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado |
Auditoria Interna. |
| Diretor relator |
DIRETOR - GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto |
Proposta de Instrução Norma/va - fluxograma, procedimentos e competências para Solicitação de Solução Consensual perante o TCU, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. (Concebra) |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Autorização Excepcional e Emergencial para Início de Obra do Projeto Palia/vo no km 91,5 da
Rodovia BR-060/GO, Município de Anápolis/GO. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Diagnóstico sobre a Inclusão de Postos de Parada e Descanso (PPD) - Contratos de Concessão
de Rodovias Federais. |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Recurso administra/vo interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.,
contra Decisão Supas nº 85, de 16 de fevereiro de 2024. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Recurso administra/vo interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros
Ltda., contra Decisão Supas nº 97, de 28 de fevereiro de 2024. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 102, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 202, de 10 de junho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 101, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão Supas nº nº 103, de 28 de fevereiro de 2024, que
indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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