null 226ª Reunião Deliberativa Eletrônica

07/04/2025

11/04/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado EPR Via Mineira
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Termo Aditivo ao contrato do edital de concessão nº 004/2023, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a EPR Via Mineira, com vistas a alterar o contrato para dispensar a obrigatoriedade da entrega de certificado de inspeção como condição para a autorização de início de obra, para as obras do item 3.2 Frente de Ampliação de Capacidade, Melhorias e Manutenção de Nível de Serviço do Programa de Exploração da Rodovia (PER), previstas para serem executadas até o 5º ano de concessão.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eco050 Concessionária de Rodovias S.A. (Eco050)
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de Termo Aditivo ao contrato do edital de concessão nº 001/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Eco050 Concessionária de Rodovias S.A. (Eco050), que tem como objeto alterar a localização de passarelas para pedestres no subitem 3.2.1.2 Obras Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia (PER), anexo ao contrato do edital de concessão nº 001/2013.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Maia Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto pela empresa Expresso Maia Ltda., contra a Decisão Supas nº 203, de 10 de junho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Truckpag Bank S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Cancelamento da habilitação empresa Truckpag Bank S.A. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) .
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado Petrocity Ferrovias S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento da empresa Petrocity Ferrovias Ltda. (atual Petrocity Ferrovias S.A.), para aditamento do Contrato de Adesão nº 4/SNTT/MINFRA/2022, em razão da alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Brasília/DF e de Mara Rosa/GO e atualização cadastral no que tange à transformação societária da empresa de modelo limitada para sociedade anônima de capital fechado.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Macro Desenvolvimento Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento da Macro Desenvolvimento Ltda., visando a alteração do cronograma de implantação relativo à outorga por autorização da ferrovia localizada entre os municípios de Sete Lagoas/MG e Anápolis/GO, por meio de aditamento do Contrato de Adesão nº 20/SNTT/MINFRA/2021.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (CONFTAC)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (CONFTAC)
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S.A. (MSVia)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S.A. (MSVia), para incluir Controladores de Velocidade (Radares) na rodovia BR-163/MS.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE