null 1017ª Reunião de Diretoria

26/09/2025

09:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 15º Termo Aditivo ao Contrato de concessão referente ao Edital nº 03/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A., com o objetivo de alterar dispositivos do Anexo 14 do Programa de Exploração Rodoviária PER, que disciplina as regras de gerenciamento de tráfego por meio do Free Flow no trecho metropolitano.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária CCR RioSP.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Autorização para início da cobrança automática de pedágio, na modalidade fluxo livre (free f low), na rodovia BR-116/SP, referente ao Contrato de concessão do Edital nº 03/2021.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Elovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Emissão do Ato de Outorga, referente ao leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-040/495/MG/RJ, objeto do Edital nº 01/2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Kandango Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Kandango Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE