293ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 293ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
módosítva ennyi ideje: 7 nap
10/08/2026
14/08/2026
15:00
23:59
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Autopista Litoral Sul S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | 21ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Autorização para que a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira atualize e complemente o projeto executivo e elabore o respec vo orçamento das obras de transposição do Morro dos Cavalos (BR-101/SC) Contrato de Concessão do Edital nº 002/2019. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
