null 873ª REUNIÃO DE DIRETORIA

22/09/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Recurso contra a Decisão nº 169/2019/SUINF - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A – CONCER
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso contra a Decisão nº 062/2020/SUINF- Aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra a Decisão 264/2015/SUINF - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra a nº 063/2019/SUINF - Aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra a Decisão nº 129/2019-SUINF - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO