57ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 57ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
1年前に更新
09/08/2021
13/08/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | VIA EXPRESSO TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL, RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL, RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta para aprovação da 12ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR-393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR 116 (DUTRA). |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | BRACELL SP CELULOSE LTDA e CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL, RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta para aprovação de registro como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A - RMO. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Proposta de revogação expressa da Deliberação nº 57, de 12 de fevereiro de 2021, em virtude da entrada em vigor do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e, por conseguinte, da Tabela Tarifária disposta em seu Anexo 1. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Proposta para aprovação das diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização e suas respectivas Coordenações de Fiscalização. |
Decisão | ABSTENCÃO - Devido a abstenção de dois Diretores, conforme previsto no art. 93, § 1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 914, em 24.8.2021. |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL. |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação da passarela, localizado no km 094+900, da Rodovia BR-290/RS, no Município de Porto Alegre/RS. |
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Decisão | APROVADO |