null 993ª Reunião de Diretoria

17/10/2024

07:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Referenda a Deliberação nº 390, de 4 de outubro de 2024, que autorizou a publicação da atualização do Edital de Concessão nº 04/2024 e seus anexos, para a concessão do sistema rodoviário da BR-060/452/GO denominado Rota Verde.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Aprovação e publicação do Relatório Final da Audiência Pública nº 09/2023, bem como a aprovação e a publicação de resolução (alteradora) com vistas ao “aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Concessionária Rio-Teresópolis S.A. (CRT)
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias, nos termos da Instrução Normativa Conjunta ANTT/PF-ANTT nº 1, de 21 de dezembro de 2023.
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, delegando a competência da Diretoria Colegiada à Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER, para aprovação das autorizações dos investimentos obrigatórios previstos no âmbito dos Contratos de Concessões Ferroviárias, consoante legislação pertinente.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Proposta de abertura de audiência pública sobre a revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário remunerado de cargas, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Instrução Normativa que estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades organizacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a execução da garantia contratual na modalidade seguro-garantia.
Decisão Retirado de pauta
Interessado Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 176/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 181/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 695/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 228/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 699/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Relatório Final de Audiência Pública nº 002/2024, com o objetivo de analisar as contribuições à minuta de Resolução que estabelece o regulamento para implementação dos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) nas rodovias, sob competência da ANTT.
Decisão Retirado de pauta