null 229ª Reunião Deliberativa Eletrônica

28/04/2025

02/05/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referendar a Deliberação nº 137 de 15 de abril de 2025, que celebrou o 4º termo aditivo de Extinção Consensual do Contrato de Concessão, a ser firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., no âmbito do Edital de Concessão nº 001/2008, que tem por objeto a exploração da infraestrutura e prestação do serviço público de operação das rodovias federais BR-116/324/BA e BA-526/528.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Primeira Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual – PGA 2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Terceira Revisão do Plano Estratégico 2022-2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Alteração de membros titulares e suplentes dos Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade (CDS) de ferrovias e rodovias.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP)
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de formalização do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Confederação Nacional das Cooperativas - CNCOOP.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VLI Multimodal S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 4/2022, rela vo à outorga para a construção e exploração da Estrada de Ferro - EF-440, localizada entre os municípios de Riachão das Neves (BA) e São Desidério (BA).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE