Aprimoramento do Sistema TRI

Processo de aprimoramento contínuo do Sistema de informações de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas e Passageiros, visando a desburocratização, a eficiência e a segurança na pesquisa de informações de transportes.

- Enquadramento de Instrumentos: Iniciativas de Melhorias

- Objetivo estratégico associado:

R1 - Garantir níveis elevados de satisfação com o serviço de transportes terrestres regulado.

R2 - Garantir a segurança jurídica, cumprimento de contrato e efetividade da regulação.

OPG2 - Aperfeiçoar processos, normativos e marco regulatório com base em evidências, no uso intensivo de tecnologia da informação e na participação social.

Tabela 1: Etapas definidas

Webservice MERCOSUL

O presente projeto visa mapear diretrizes em comum acordo com os países que fazem parte do Bloco MERCOSUL e demais interessados para o desenvolvimento de uma plataforma comum webservice, objetivando cada vez mais uma maior desburocratização e segurança do processo de emissão de licenças no que tange ao transporte rodoviário internacional de cargas e, posteriormente, de passageiros.

O projeto foi ajustado em comum acordo com os países do Mercosul e será desenvolvido de forma bilateral.

- Enquadramento de Instrumentos: Iniciativas de Melhorias

- Objetivo estratégico associado:

R1 - Garantir níveis elevados de satisfação com o serviço de transportes terrestres regulado.

R2 - Garantir a segurança jurídica, cumprimento de contrato e efetividade da regulação.

OPG2 - Aperfeiçoar processos, normativos e marco regulatório com base em evidências, no uso intensivo de tecnologia da informação e na participação social.

Áreas envolvidas: Apoio e participação da SUTEC (Informática), SUROC (Cargas) e SUPAS (Passageiros).

Tabela 1: Etapas a serem seguidas para a troca de informações de transporte rodoviário de cargas com o Paraguai:

Tabela 2: Etapas a serem seguidas para a troca de informações de transporte rodoviário de cargas com demais países membros e associados ao Mercosul.

Definição de Projetos de Transporte Terrestre Internacional no âmbito do MERCOSUL

A necessidade de apresentar estudos/evidências nas propostas apresentadas para deliberação no Subgrupo de Trabalho (SGT nº 5) “Transportes” do Mercosul, integrando ações que identifiquem temas de interesse do Brasil e a harmonização de procedimentos da operação de transporte internacional em conjunto com os países que integram o bloco Mercosul, fez do presente projeto uma ação inovadora no âmbito desta ANTT. 

Desta forma, busca-se o desenvolvimento do referido projeto que tem como meta principal definir, em conjunto com as unidades organizacionais, projetos de transporte ou de boas práticas regulatórias para apresentação no referido Subgrupo de Trabalho (SGT nº 5).  

Os resultados esperados são inúmeros como, por exemplos, aumentar a celeridade na tomada de decisões conjuntas, tomar decisões mais assertivas e qualificadas, promover a tomada de decisões em comum acordo baseada em evidências/estudos e a maior integração entre os países.

Tais resultados fortaleceram cada vez mais a integração dos países do bloco Mercosul e ampliação cada vez mais em assegurar as boas práticas ao disciplinamento e a fiscalização da atividade de transporte internacional no setor.
 

Enquadramento de Instrumentos: Iniciativa de Melhorias

- Objetivo estratégico associado:

OE2  - Garantir serviços adequados de transportes terrestres, por meio da regulação e fiscalização efetivas;
OE13  - Fortalecer a regulação e fiscalização responsivas.

Áreas envolvidas: SUROC (Cargas), SUPAS (Passageiros), SUFIS (Fiscalização) e  SUTEC (Informática).

Tabela 1: Etapas definidas

Divulgação de decisões harmonizadas entre países e boas práticas no âmbito do Transporte Rodoviário Internacional

A atividade de divulgação interna e externa de diretrizes, ações ou atividades desenvolvidas e acordadas no que tange às atividades de transporte terrestre entre os países, deve ser vista como uma ferramenta importante e eficaz, quando bem planejada.

A ampliação da divulgação do conhecimento relativo às ações e projetos desenvolvidos no âmbito do transporte internacional terrestre, proporcionando uma perspectiva abrangente ao público-alvo sobre o tema, destacando os exemplos de boas práticas e de histórias de sucesso, por meio da publicação de textos com linguagem clara e objetiva.

Assim, a ANTT, em especial a área internacional, por meio de instrumentos existentes (por exemplo: Intranet, Painéis eletrônicos de notícias, Redes Sociais e Portal da própria Agência, Sistema TRI, Fóruns e Reuniões com o setor regulado), busca o aprimoramento da divulgação das ações e atividades desenvolvidas ou acordadas entre os países, garantindo a transparência ativa da ANTT e cada vez mais a participação dos atores da cadeia para o fortalecimento do setor, observando também as diretrizes normativas em vigor de acesso à informação.

Enquadramento de Instrumentos: Iniciativa de Melhorias

- Objetivo estratégico associado: OPG3 - Garantir a transparência ativa

Áreas envolvidas: Apoio e participação da ASCOM (Comunicações), SUTEC (Informática), SUROC (Cargas), SUPAS (Passageiros) e SUFIS (Fiscalização)

Tabela 1: Etapas definidas

🌎 PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

✔ ANTT apresenta versão mobile do Sistema TRI

✔ Novidades na página da área de atuação internacional da ANTT

✔ Reunião sobre possível cooperação entre ANTT e C-BRTA da África do Sul

✔ Visita técnica ANTT e ANTAQ na fronteira Brasil / Bolívia

✔ ANTT preside Reunião do SGT-5, impulsionando harmonização

✔ Reunião Preparatória entre Brasil e Guiana

✔ Avanços no Acordo de Transporte entre Brasil e Guiana Francesa