760ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

760ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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25/04/2018

11:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 760ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 760ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de alteração da Resolução ANTT nº 2.495/2007, que estabelece prestação de informações trimestrais e anuais pelas concessionárias do serviço de exploração de Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1072018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1092018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PROCURADORIA FEDERAL – PF - ANTT
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Audiência Pública para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios de solução de controvérsias nos contratos dos setores rodoviários e ferroviários da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1102018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1112018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1122018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1132018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1142018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Atestado de Capacidade Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1152018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1162018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1172018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1182018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1192018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1202018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1212018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1232018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TINGA VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Parcelamento de Débitos
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1072018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA e EXPRESSO UNIÃO LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1082018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Proposta de alteração da Deliberação ANTT nº 325, de 28 de setembro de 2017
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1092018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – SUFIS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	3ª Edição do Manual de Fiscalização do Transporte Rodoviário Nacional e Internacional de Produtos Perigosos
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1102018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1112018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1122018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1132018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1142018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1152018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1162018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1172018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA - EMTRAM
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1182018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA - EMTRAM
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1192018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1202018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1212018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1222018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	ECOPONTE
Assunto	Autoriza a Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A – ECOPONTE a indenizar o Exército Brasileiro pelo uso de área do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1262018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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