null 824ª REUNIÃO DE DIRETORIA

27/08/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado ECOPONTE - CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 3ª Revisão Ordinária, 5ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão Aprovado
Interessado AUDITORIA INTERNA – AUDIT
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aprovação do Estatuto da Auditoria Interna – AUDIT
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados
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Decisão Aprovado
Interessado REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recurso Administrativo
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de ajuste da meta de segurança e da meta anual de produção por trecho para o exercício de 2020
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A – ESTRADA DE FERRO CARAJÁS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de ajuste das metas anuais de produção por trecho referentes aos exercícios de 2019 a 2022
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSZABO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – EPP
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Rescisão de parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014 - Proposta para tornar sem efeito a publicação do Extrato
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta Orçamentária para o exercício de 2020
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO MAIA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Solicitação para operar novos mercados
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Decisão Aprovado
Interessado ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado ARMANI TRANSPORTES LTDA e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de aprovação do Manual de Operação do Sistema de Participação Pública da ANTT - ParticipANTT
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIO – SUINF
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato, Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, para concessão de trechos da rodovia BR-163/230/MT/PA
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Decisão Aprovado
Interessado PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Alteração da licença operacional
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Interessado VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Alteração da licença operacional
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Decisão Aprovado
Interessado ACCATUR TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE JESUS TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado EDRIEN ALAN MARTINS SANCHEZ EIRELI e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão Aprovado