null 204ª Reunião Deliberativa Eletrônica

14/10/2024

18/10/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Descrição das etapas necessárias para a análise e validação do Levantamento da Base de ativos e Passivos LBAP relativos aos contratos de concessão de ferrovias.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Termo aditivo a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A., com objeto ajustar o valor constante no item 5.1 Garantia de Execução das obrigações do contrato e consolidar o valor definitivo do reequilíbrio econômico-financeiro resultante da exclusão do trecho, entre os km 268+900 e km 275+450 da BR-116/SP formalizada no 4º Termo Aditivo.
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul S/A.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Proposta de deliberação que autoriza a inclusão de Investimento e Autorização de Início de Obra - Execução de obras de recuperação dos Passivos Ambientais na região denominada "Morro dos Cavalos" da BR-101/SC - Concessionária Autopista Litoral Sul.
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Decisão Aprovado por Unanimidade
Interessado Concessionária Rumo Malha Sul S/A
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas, referente ao exercício de 2024.
Decisão Retirado de Pauta
Interessado Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística - CNTTL
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso à Diretoria Colegiada interposto em face da decisão de indeferimento ao pedido de celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT e Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Terrestre e Logística - CNTTL.
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Decisão Aprovado por Unanimidade