null 253ª Reunião Deliberativa Eletrônica

13/10/2025

17/10/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Alteração do enquadramento dos postos de pesagem previstos no subitem 3.4.6.1 do Programa de Exploração da Rodovia - PER, anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2024.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da Instrução Normativa nº 18/2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Acordo de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre a ANTT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logís ca - CNTTL, com o obje vo de conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil e de viabilizar a execução de a vidades de apoio relacionadas à inscrição e à manutenção do cadastro dos Transportadores Rodoviários de Cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX ANTONIO
Assunto 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente a o Edital nº 001/2007, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Régis Bi encourt S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX ANTONIO
Assunto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 002/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Fernão Dias S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EPR Litoral Pioneiro S.A.
Diretor relator DIRETOR AMARAL FILHO
Assunto 8º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 002/ 2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE