null 1020ª Reunião de Diretoria

05/11/2025

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Elovias S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referendar a Deliberação ANTT nº 385, de 22 de outubro de 2025, que autorizou o início da cobrança de pedágio nas praças P1 – Xerém, P2 – Areal e P3 – Simão Pereira, nos trechos concedidos da BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, explorados pela Concessionária Elovias S.A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 15º Termo Aditivo ao Contrato de concessão referente ao Edital nº 03/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A., com o obje vo de alterar disposi vos do Anexo 14 do Programa de Exploração Rodoviária PER, que disciplina as regras de gerenciamento de tráfego por meio do Free Flow no trecho metropolitano.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Autorização para início da cobrança automá ca de pedágio, na modalidade fluxo livre (free flow), na rodovia BR-116/SP, referente ao Contrato de concessão do Edital nº 03/2021.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Solicitação de solução consensual formulada pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A., para fins de otimização e modernização do Contrato de Concessão do Edital nº 002/2021.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem (free flow), nas praças P3 – Jaguaraçu, P4 – Belo Oriente e P5 – Governador Valadares, situadas nos trechos concedidos da BR-381/MG, compreendidos entre Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (Sabará), e o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Edemilson da Paz Fagundes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Edemilson da Paz Fagundes Ltda., CNPJ nº 50.339.968/0001-15, para apurar infrações administra vas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Politur Transporte e Agência de Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de revisão da sanção aplicada à empresa Politur Transporte e Agência de Turismo Ltda., CNPJ nº 11.772.761/0001-88, por meio da Deliberação ANTT nº 122, de 27 de abril de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Rotas de Viação do Triângulo Ltda., CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para apurar infrações administra vas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Transporte Rodoviário de Cargas
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Alteração da Deliberação ANTT nº 130, de 10 de abril de 2025, que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos da pandemia de Covid-19 nos preços dos insumos de obras rodoviárias executadas no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais, para fins de eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em procedimentos específicos, nos termos da Instrução Normativa nº 33, de 14 de novembro de 2024.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Alteração da Resolução ANTT nº 6.053, de 31 de outubro de 2024, que aprovou a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR4), a fim de corrigir erro material iden ficado no parágrafo único do art. 61.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Consórcio Rota Agro Brasil e Way Concessões S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recursos administrativos interpostos pelo Consórcio Rota Agro Brasil e pela Way Concessões S.A., com fulcro no item 15.1.2 do Edital de Concessão nº 02/2025, contra a decisão de inabilitação da primeira colocada no Leilão para a concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-060/364/GO/MT (CN2 – Rota Agro).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Consulta Pública que visa a readaptação e a omização do contrato de concessão rela vo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e omização de contratos de concessão subme dos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Edital para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-116/PE, BR-116/BA e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, com extensão total de 502,0 km.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado W.A. Fonseca Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Porto Nacional/TO - Imperatriz/MA, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1072796-15.2025.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Edital para seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório com objetivo de implantação de projeto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte Multimodal, com foco na sustentabilidade e inovação, mediante a implementação de ações integradas de segurança viária, gestão ambiental, inclusão socioeconômica, desenvolvimento territorial sustentável e inovação tecnológica.
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Decisão APROVADO ´POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária da Rodovia BR-262/MG S.A
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem (free flow), nas localizações previstas das praças P2 - Nova Serrana e P5 - Araxá, situadas nos trechos concedidos da BR-262/MG, exploradas pela Concessionária da Rodovia BR-262/MG S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE