10/05/2018

10:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A. - MGO
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis necessária à execução de obras de duplicação do subtrecho localizado entre o km 227+000m e o km 274+000m, na rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre/GO
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis necessária à execução das obras de implantação de trevo em desnível no km 236+700m, da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo – Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO CAXIENSE S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado NEVESTUR LTDA - ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – VIASUL
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pagamento Eletrônico de Frete
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Decisão Aprovado
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 4º Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Assunto Chamamento Público para celebração de Acorso de Cooperaão Técnica para estudo de modelagam de programa de inspeção veicular em veículos vadastrados no RNTRC
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Decisão Aprovado
Redirecionamento