10ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 10ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 3 Anos.
03/08/2020
07/08/2020
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Audiência Pública nº 007/2019 – Proposta de alteração dos servidores designados para conduzir a Audiência Pública. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CIOTPAG MEIOS DE PAGAMENTO S/A |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Proposta de habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A. |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obras de implantação de Passarela de Pedestres no km 206+380m, da Rodovia BR101/SC. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Pedido de inclusão de novos mercados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | EXPRESSO ITAMARATI S/A |
| Diretor relator | MURSHED MENEZES |
| Assunto | Pedido de inclusão de novos mercados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |