null 872ª REUNIÃO DE DIRETORIA

15/09/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de parcelamento de débitos.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA - ME
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Referendar a Deliberação nº 379, de 18 de agosto de 2020, que suspendeu os efeitos da Deliberação nº 361, de 2 de abril de 2019.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A – CONCER
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Recurso - Aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Instrução Normativa que visa orientar os procedimentos e rotinas técnicas e administrativas para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, em continuidade ao Projeto de Revisão do Estoque Regulatório.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A e VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de recurso - Transferência de mercados
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CABURAÍ TRANSPORTES LTDA – EPP
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de anuência prévia para transferência de controle societário.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso - Aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Resolução que dispõe, no âmbito da ANTT, sobre os atos públicos de liberação de atividades econômicas, sua classificação de risco e os respectivos prazos máximos de análise de que trata o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de abertura de Consulta Pública, com o com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de atualização do cálculo WACC Regulatório (Regulatory Weighted Average Cost of Capital), Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal, para aplicação em contratos de concessão ferroviárias.
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Decisão APROVADO
Interessado ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado BRACELL SP CELULOSE LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Processo Administrativo – Recurso em face do Ofício nº 2674/2020/COSEF/GEROF/SUFER, de 11.2.2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO VISTA - DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de Registro de Usuário Dependente em relação ao fluxo de clínquer com origem em Arcos/MG e destino em Volta Redonda/RJ, prestado pela Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S/A.
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Decisão AROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DWE SEI nº 4009379, de 31.8.2020.
Interessado WEBER CILONI
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no §4º doart. 66, do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DWE SEI nº 4009413, de 31.8.2020
Interessado WEBER CILONI
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no §4º doart. 66, do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DAP SEI nº 4068566, de 10.9.2020
Interessado ALEXANDRE PORTO
Assunto Relicitação: competências da Superintendência de Concessão de Infraestrutura, Superintendência de Infraestrutura Rodoviária e Superintendência de Transporte Ferroviário.
Decisão APROVADO