null 877ª REUNIÃO DE DIRETORIA

27/10/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A – FTC
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente a implantação do projeto de construção de um triângulo de reversão, no município de Laguna/SC.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado LEOPOLDO FAIAD DA CUNHA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Solicitação de interrupção de afastamento, por interesse da administração, em curso de pós graduação, nível mestrado.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta para referendar a Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para alterar o anexo da Deliberação nº 1.080, de 2019, que aprova o Plano de Gestão Anual – PGA da ANTT, para o exercício de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA MINAS GERAIS GOIÁS S/A.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO VISTA - DIRETOR ALEXANDRE PORTO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Audiência Pública nº 018/2019 – Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública, Plano de Outorga e Documentos Jurídicos derivados do Processo de Participação e Controle Social.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A - RMO
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta da viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG SEI nº 4270363, de 15.10.2020.
Interessado DIRETOR-GERAL MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Articulação de Assuntos Estratégicos - Plano de Ação ref. TC 10.222/2019-7 – Tribunal de Contas da União.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 4271009, de 15.10.2020.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de ampliação do prazo para apresentação da matéria ao Colegiado, por mais 30 dias, com fulcro no art. 66 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Nota Técnica SEI nº 4896/2020/GEAPI/SUART, de 21.10.2020
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART- GEAPI
Assunto Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado - TransformaGov.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho ASINT SEI nº 4319096, de 22.10.2020.
Interessado ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Assunto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2019/ANTT, firmado com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Decisão APROVADO