25ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 25ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
16/11/2020
20/11/2020
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | CONCESSIONÁRIA VALE S/A - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Pedido de revisão de metas de produção para o ano de 2021. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | Análise dos Embargos de Declaração face a Deliberação nº 248, de 5 de maio de 2020. |
| Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
| Assunto | Análise dos Embargos de Declaração face a Deliberação nº 248, de 5 de maio de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A |
| Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
| Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis destinado ao projeto de ampliação do pátio de Perequê (ZPG), no município de Cubatão/SP. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA |
| Diretor relator | 50500.315197/2019-34 |
| Assunto | Pedido de reconsideração face a Decisão SUPAS nº 43, de 8 de setembro de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
