null 883ª REUNIÃO DE DIRETORIA

08/12/2020

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de edição de Súmula com vistas a orientar a interpretação a ser adotada com relação ao dispositivo que condiciona a apresentação de pleitos pelas concessionárias ao cumprimento das obrigações contratuais.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de edição de súmula sobre o acesso às informações das concessões.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto 12ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária, reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba - Florianópolis e celebração do Segundo e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 003/2007.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto 7ª Revisão Ordinária, 8ª Revisão Extraordinária, aplicação de desconto de reequilíbrio e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de aprovação do Plano de Gestão Anual - PGA.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – NAM
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de edição de súmula que disponha sobre requisito de pré-admissibilidade, no tocante aos processos de revisões ordinárias e extraordinárias das concessões rodoviárias federais, e esclarecer entendimento sobre as sucessivas solicitações, por parte das concessionárias, da reanálise de questões que já foram objeto de decisão da Diretoria Colegiada, em atenções aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade processual.
Decisão VISTA COLETIVA AOS DIRETORES