null 31ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

25/01/2021

29/01/2021

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 478, de 26 de novembro de 2020, que suspendeu a eficácia da Deliberação nº 455, de 3 de novembro de 2020, em cumprimento à Ordem Processual nº 10, proferida no Procedimento Arbitral nº 24595/PFF.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 535, de 30 de dezembro de 2020, que autorizou o início da cobrança de pedágio nas praças P6 e P7 do trecho concedido da BR-364/365/GO/MG, explorado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S/A; e aprovou o reajuste que indicou o percentual positivo de 15,33% (quinze inteiros e trinta e três centésimos percentuais), correspondente à variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA no período.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e LLC TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Pedido de reconsideração face à Portaria SUPAS nº 558, de 6 de agosto de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS E BENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAC - MG.
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de Termo de Credenciamento, para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
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Decisão APROVADO
Interessado OUVIDORIA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 527, de 18 de dezembro de 2020, que aprovou a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA, EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURIMSMO LTDA e REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 534, de 23 de dezembro de 2020, que revogou a Deliberação nº 152, de 4 de abril de 2018, que autorizou a transferência de mercados da empresa Edson Agência de Viagens e Turismo Ltda, para a empresa Realmaia Turismo e Cargas Ltda; e alterar o art. 1º da Deliberação nº 534, de 23 de dezembro de 2020.
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Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA, EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURIMSMO LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 533, de 23 de dezembro de 2020, que revogou a Deliberação nº 807, de 2 de outubro de 2018, que autorizou a transferência de mercados da empresa Edson Agência de Viagens e Turismo Ltda, para a empresa Expresso Adamantina Ltda; e alterar o art. 1º da Deliberação nº 533, de 23 de dezembro de 2020.
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Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras de duplicação da Rodovia BR-386-RS, no km 324+100 ao km 344+400, nos municípios de Marques de Souza e Lajeado/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta para aprovação do Plano de Atuação Internacional - PLAI, para o exercício 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de alteração da Deliberação nº 264, de 12 de março de 2019, que disciplina o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas - PC
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área destinada à ampliação dos pátios ZVU (no município de Bálsamo/SP) e ZJA (no município de Jales/SP).
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - CCR VIASUL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária às obras de implantação de passarela, no km 9+200 da Rodovia BR-101, no município Torres/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado ÔNIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de parcelamento de débitos.
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Decisão APROVADO
Interessado MACROPO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de parcelamento de débitos.
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Decisão APROVADO