null 894ª REUNIÃO DE DIRETORIA

30/03/2021

15:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Segunda Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e a Instrução Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposição de edição de Súmulas que tratam da aplicação de multa moratória e sanções administrativas previstas em contrato de Concessão.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Recurso em face a Decisão SUPAS nº 278, de 8 de dezembro de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares ou agentes políticos.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de parte da modelagem contratual da outorga da BR-116/RJ-SP e BR-101/RJ (Inova Dutra), relativa ao Trecho Viúva Graça, localizado entre os municípios de Rio de Janeiro e Seropédica, administrado pela Concessionária Nova Dutra.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.857, de 12 de novembro de 2019, que regulamenta a comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado CONCESSÃO DE RODOVIA - BR-163/230/MT/PA EDITAL Nº 02/2021.
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de aprovação do edital de concessão referente ao sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO