898ª REUNIÃO DE DIRETORIA
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| Diretor relator |
ALEXANDRE PORTO |
| Assunto |
Proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações – 2022. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
DIRETORIA-GERAL |
| Diretor relator |
WEBER CILONI |
| Assunto |
Proposta de alteração do regimento interno, aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de
maio de 2020. |
| Decisão |
PEDIDO DE VISTA COLETIVO AOS DIRETORES
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART |
| Diretor relator |
DAVI BARRETO |
| Assunto |
Audiência Pública nº 14/2019 - Proposta de aprovação do relatório final da Audiência
Pública e minuta de Resolução que regula o processo administrativo de extinção dos
contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência
previsto no art. 38, §2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR DAVI BARRETO
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| Interessado |
CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A – ECOPONTE |
| Diretor relator |
DAVI BARRETO |
| Assunto |
Proposta para conceder interpretação extensiva à restrição de tráfego de produtos perigosos para a Avenida Portuária, prevista na Resolução nº 1.713, de 9 de novembro de 2006. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS |
| Diretor relator |
DAVI BARRETO |
| Assunto |
Proposta de alteração da estrutura gerencial, constante na Deliberação nº 270, de 12 de maio de 2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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| Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A |
| Diretor relator |
EDUARDO MARRA |
| Assunto |
Proposta para aprovação da 13ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão da BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte - São Paulo. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO
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Assuntos Gerais:
| Descrição do documento |
Despacho DEM SEI nº 6146253, de 20.4.2021. |
| Interessado |
DIRETOR EDUARDO MARRA |
| Assunto |
Pedido de concessão do prazo adicional de 30 dias para a conclusão da diligência, em
consonância com o disposto no art. 54, § 2º do Regimento Interno da ANTT. |
| Decisão |
APROVADO |