null 908ª REUNIÃO DE DIRETORIA

06/07/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUDEG
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de edição de Instrução Normativa, relativa a concessão de diárias e passagens, em substituição à Norma Administrativa Interna NA - 003/2010/SUDEG, em razão de necessidade de alterações, tendo em vista mudanças na legislação e orientações normativas que regem o assunto no âmbito da Administração Pública Federal.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação da 13ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão das Rodovias BR116/376/PR e BR 101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis.
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Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado RUMO MALHA PAULISTA S/A RMP
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para aprovação da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com o objetivo de extinguir o Contrato de Arrendamento nº 047/98, fundamentado no disposto no Decreto nº 10.161, de 09 de dezembro de 2019, e da da celebração de Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis, entre a Concessionária e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
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Decisão APROVADO