null 911ª REUNIÃO DE DIRETORIA

03/08/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 12654/2021/COREG/DIR-ANTT, de 19 de maio de 2021.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 13152/2021/COREG/DIR-ANTT, de 14 de maio de 2021
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação da 17ª Revisão Ordinária, da 14ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão 013/00-MT, do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado RUMO MALHA CENTRAL S/A – RMC
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação da 1ª Revisão Ordinária do valor de outorga.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 001/2008.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do Ofício SEI nº 13548/2021/COREG/DIR-ANTT, de 19 de maio de 2021.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do Ofício SEI nº 11805/2021/COREG/DIR-ANTT, de 5 de maio de 2021.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra a Deliberação nº 370, de 11 de agosto de 2020, que aplicou a pena de cassação da autorização especial.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA e AUTOVIAÇÃO CATARINENSE LTDA
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta para tornar sem efeito a Deliberação nº 480, de 26 de novembro de 2020, e a Deliberação nº 504, de 11 de dezembro de 2020.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUBCONCESSIONÁRIA RUMO MALHA CENTRAL S/A - RMC e CONCESSIONÁRIA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para aprovação da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão e da 1ª Revisão Extraordinária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 7501588, de 28.7.2021 – Solicitação de concessão de prazo adicional para inclusão do processo em pauta, com fulcro no art. 79, § 3º do Regimento Interno.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Decisão APROVADO