58ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 58ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
16/08/2021
20/08/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta de antecipação,para o 2º Ano de Concessão, da implantação de via marginal do km 282+700 ao km 284+030 da BR-101/SC, pista sul, prevista no Programa de Exploração da Rodovia (PER) para o 5º Ano de Concessão. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. |
Diretor relator | ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Recurso contra a Portaria nº SUPAS 1.037, de 18 de novembro de 2020, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados; e anulação da Decisão SUPAS nº 388, de 22 de julho de 2021. |
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Decisão | APROVADO |