null 64ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

27/09/2021

01/10/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de homologação do 17º reajuste tarifário, referente ao período de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
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Decisão APROVADO
Interessado J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de recurso em face da Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021, que referendou a Deliberação nº 225, de 1º de julho de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado SUZANO S/A e CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de registro de Usuário Dependente, em relação ao fluxo celulose com origem no Terminal Portuário de Itaqui (estação Pátio Esso) e destino no terminal da Suzano S/A (estação Itaqui), ambos em São Luiz/MA.
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Decisão APROVADO
Interessado CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
Decisão PEDIDO DE VISTA DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de recurso em face da Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021, que referendou a Deliberação nº 225, de 1º de julho de 2021.
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Decisão APROVADO
Interessado TRÍPLICE TRANSPORTE E LOGÍSTICA S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 8186531, de 21.9.2021.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo, em consonância com o disposto no § 1º, art. 66 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 8182837, de 21.9.2021.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo, em consonância com o disposto no § 1º, art. 66 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO