925ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

925ª Reunião de Diretoria

null 925ª Reunião de Diretoria

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

03/02/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 925ª Reunião de Diretoria

Ata da 925ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Marabá (PA) e Parauapebas (PA).
Documentos Relacionados	Voto DG 018-2022.pdf 03/02/2022, 20:32 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Lucas do Rio Verde/MT e Sinop/MT.
Documentos Relacionados	Voto DG 017-2022.pdf 03/02/2022, 20:32 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT.
Documentos Relacionados	Voto DG 015-2022.pdf 03/02/2022, 20:32 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Lucas do Rio Verde/MT e Sinop/MT.
Documentos Relacionados	Voto DG 016-2022.pdf 03/02/2022, 20:33 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	VIA040 - CONCESSIONÁRIA BR - 040 S/A
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Via040 - Extensão da relicitação
Documentos Relacionados	Voto DDB 016-2022.pdf 03/02/2022, 20:34 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras procedimentais para a autocomposição e a arbitragem no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DDB 018-2022.pdf 03/02/2022, 20:34 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.960, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 206/2019/SUINF.
Documentos Relacionados	Voto DGS 021-2022.pdf 04/02/2022, 12:25 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator	GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Recurso interposto pela Concessionária contra a Decisão nº 212/2019/SUINF.
Documentos Relacionados	Voto DGS 022-2022.pdf 04/02/2022, 12:25 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Extrapauta:

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Unaí (MG) e Pirapora (MG).
Documentos Relacionados	Voto DG 021-2022.pdf 03/02/2022, 20:35 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Varginha/MG e Andrelândia/MG.
Documentos Relacionados	Voto DG 022-2022.pdf 03/02/2022, 20:35 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 3 FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Curionópolis/PA.
Documentos Relacionados	Voto DG 025-2022.pdf 03/02/2022, 20:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Corumbá de Goiás/GO e Anápolis/GO.
Documentos Relacionados	Voto DG 026-2022.pdf 03/02/2022, 20:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA.
Documentos Relacionados	Voto DG 027-2022.pdf 03/02/2022, 20:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Decisão	APROVADO

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