91ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 91ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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16/05/2022
20/05/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
| Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS. |
| Diretor relator | DIRETOR RAFAEL VITALE |
| Assunto | Atualização do Manual de procedimento de fiscalização em Postos de Pesagem Veicular |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS. |
| Diretor relator | DIRETOR RAFAEL VITALE |
| Assunto | Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | BAHIA FERROVIAS S/A |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Solicitação de modificações nos projetos elaborados pela interveniente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A em consonância ao disposto no Contrato de Subconcessão do Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2021. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |