94ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 94ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
modificado a 2 Anos.
06/06/2022
10/06/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Referendar a Deliberação nº 190, de 27 de maio de 2022, que aprovou o reajuste da tarifa de pedágio atualmente vigente, da Rodovia BR-040/MG/RJ trecho Juiz de Fora Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos, em atendimento às decisões proferidas nos Agravos de Instrumento nº 1006526- 63.2021.4.01.0000 e nº 1006184-52.2021.4.01.0000. |
| Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
| Interessado | ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | 7ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido da BR-050/GO/MG - Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | 14ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/RJ, Divisa RJ/ES Ponte Presidente Costa e Silva. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO |
