9ª Reunião Administrativa
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DG nº 12713177, de 16.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Indicação de servidores para composição de lista de substituição. |
Decisão |
A Diretoria Colegiada abordou o assunto e decidiu deliberar em outra reunião a indicação de servidores para composição de lista de substituição. |
Descrição do documento |
Despacho DDB nº 12801319, de 17.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Solicitação de prorrogação de prazo adicional de até 30 dias para deliberação do colegiado, em consonância com o disposto no art. 54, do Regimento Interno.
Objeto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Transporte Coletivo Brasil LTDA., em face a Resolução nº 5.364, de 23 de junho de 2017. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DDB nº 12804782, de 17.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Solicitação de prorrogação de prazo adicional de até 30 dias para deliberação do colegiado, em consonância com o disposto no art. 54, do Regimento Interno.
Objeto: Proposta de abertura de Audiência Pública para revisão da norma do processo administrativo sancionador no âmbito da ANTT, regulamentado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12805837, de 29.6.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão nº 118/2020/CIPRO/SUINF, de 23 de abril de 2018. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12806965, de 17.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão nº 189/2019/SUINF, de 7 de janeiro de 2020. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12807201, de 17.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão nº
068/2019/SUINF, de 29 de abril de 2019. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12807418, de 17.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Litoral Sul S.A, em face da Decisão nº
043/2019/SUINF, de 12 de março de 2019. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12807660, de 17.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão
nº 216/2020/SUROD, de 30 de setembro de 2020. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DLL nº 12808728, de 17.8.2022 |
Interessado |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno.
Objeto: Recurso interposto pela Autopista Litoral Sul S.A, em face da Decisão nº
234/2020/SUROD. |
Decisão |
APROVADO |