null 9ª Reunião Administrativa

22/08/2022

14:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG nº 12713177, de 16.8.2022
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Indicação de servidores para composição de lista de substituição.
Decisão A Diretoria Colegiada abordou o assunto e decidiu deliberar em outra reunião a indicação de servidores para composição de lista de substituição.
Descrição do documento Despacho DDB nº 12801319, de 17.8.2022
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Solicitação de prorrogação de prazo adicional de até 30 dias para deliberação do colegiado, em consonância com o disposto no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Transporte Coletivo Brasil LTDA., em face a Resolução nº 5.364, de 23 de junho de 2017.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DDB nº 12804782, de 17.8.2022
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Solicitação de prorrogação de prazo adicional de até 30 dias para deliberação do colegiado, em consonância com o disposto no art. 54, do Regimento Interno. Objeto: Proposta de abertura de Audiência Pública para revisão da norma do processo administrativo sancionador no âmbito da ANTT, regulamentado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12805837, de 29.6.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão nº 118/2020/CIPRO/SUINF, de 23 de abril de 2018.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12806965, de 17.8.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão nº 189/2019/SUINF, de 7 de janeiro de 2020.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12807201, de 17.8.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão nº 068/2019/SUINF, de 29 de abril de 2019.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12807418, de 17.8.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Litoral Sul S.A, em face da Decisão nº 043/2019/SUINF, de 12 de março de 2019.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12807660, de 17.8.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A, em face da Decisão nº 216/2020/SUROD, de 30 de setembro de 2020.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DLL nº 12808728, de 17.8.2022
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Solicitação de cancelamento de distribuição, com fulcro no § 3º do art. 54, conjugado com o inciso III do art. 43, ambos do Regimento Interno. Objeto: Recurso interposto pela Autopista Litoral Sul S.A, em face da Decisão nº 234/2020/SUROD.
Decisão APROVADO