107ª Reunião Deliberativa Eletrônica - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

107ª Reunião Deliberativa Eletrônica

null 107ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

modificado a 1 Ano.

12/09/2022

16/09/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Pauta da 107ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Ata da 107ª Reunião Deliberativa Eletrônica

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Processos deliberados:

Interessado	PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DDB 083-2022 (2).pdf 20/09/2022, 15:51 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA.
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Extinção do Termo de autorização de serviços regulares - TAR, mediante cassação por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
Documentos Relacionados	Voto DDB 084-2022 (1).pdf 20/09/2022, 15:52 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator	DAVI BARRETO
Assunto	Atualização do Plano de Integridade Biênio 2022/2023, que foi aprovado nos termos da Deliberação nº 29, de 21 de janeiro de 2022.
Documentos Relacionados	Voto DDB 082-2022.pdf 20/09/2022, 15:53 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 261, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	NEUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator	LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DLL 025-2022.pdf 20/09/2022, 15:53 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 262, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Declaração de Perda de Eficácia da Deliberação nº 82, de 18 de fevereiro de 2022, em razão da assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e da Tabela Tarifária disposta em seu Anexo 4.
Documentos Relacionados	Voto DLL 027-2022.pdf 20/09/2022, 15:54 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 263, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	ESPECIALIZADOS BRASIL - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
Diretor relator	LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Credenciamento de empresa para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
Documentos Relacionados	Voto DLL 026-2022.pdf 20/09/2022, 15:54 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 264, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A.
Diretor relator	LUCIANO LOURENÇO
Assunto	6ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT.
Documentos Relacionados	Voto DLL 018-2022.pdf 20/09/2022, 15:55 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	TSV TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA.
Diretor relator	CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
Documentos Relacionados	Voto DCG 003-2022.pdf 20/09/2022, 15:55 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

Interessado	VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA.
Diretor relator	CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, mediante cassação por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
Documentos Relacionados	Voto DCG 001-2022.pdf 20/09/2022, 15:56 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO

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