null 108ª Reunião Deliberativa Eletrônica

19/09/2022

23/09/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado FERROVIA NORTE SUL S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Estabelecimento das metas anuais de produção para o quinquênio 2023-2027.
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Decisão APROVADO
Interessado VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA e PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração em face da Portaria SUPAS nº 1.130, de 23 de dezembro de 2020, que deferiu o pedido da empresa Primar Navegações e Turismo Ltda, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional.
Decisão Processo Retirado de Pauta. Motivo: Realizado pedido de sustentação oral pela empresa Primar Navegações e Turismo Ltda. A matéria deverá ser pautada na 941ª Reunião de Diretoria, prevista para o dia 4.10.22.
Interessado RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Credenciamento de empresa para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSPORTES ESTRELÃO LTDA.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIA S/A e RUMO MALHA CENTRAL S/A.
Diretor relator CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Termo de recebimento definitivo referente ao contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A.
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Decisão APROVADO