947ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

947ª Reunião de Diretoria

null 947ª Reunião de Diretoria

Ligia Maria De Oliveira Barros

modificado a 1 Ano.

22/12/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 947ª Reunião de Diretoria

Ata da 947ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	TRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Embargos de Declaração em face da Deliberação nº 309, de 20 de outubro de 2022, que aplicou a penalidade de multa à empresa.
Documentos Relacionados	Voto DDB 115-2022.pdf 22/12/2022, 20:35 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 387, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO CAIÇARA LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Relatório Final da Audiência Pública nº 008/2022 que dispõe sobre o aprimoramento da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório – CMPCr para o setor de rodovias federais concedidas, bem como da atualização da taxa do CMPC, conforme previsto na Resolução nº 4.075, de 3 de abril de 2013.
Documentos Relacionados	Voto DDB 118-2022.pdf 22/12/2022, 20:35 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 6.002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 6.003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 6.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	ELLO TRANSPORTES DE FRETAMENTOS LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DDB 109-2022.pdf 22/12/2022, 20:36 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-153/GO/MG, em uma extensão total de 530,6 km.
Documentos Relacionados	Voto DGS 136-2022.pdf 22/12/2022, 20:37 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com vistas ao estabelecimento de cronograma para realização dos investimentos obrigatórios pela Concessionária.
Documentos Relacionados	Voto DGS 137-2022.pdf 22/12/2022, 20:37 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 400, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamentou o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas.
Documentos Relacionados	Voto DLL 056-2022.pdf 22/12/2022, 20:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 401, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 6.005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	TRANSCIONE TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELI
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Pedido de Reconsideração em face da Deliberação n° 347, de 2022, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados	Voto DCG 035-2022.pdf 22/12/2022, 20:38 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 402, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	TJ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DCG 033-2022.pdf 22/12/2022, 20:39 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 403, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Reabertura da Audiência Pública nº 10/2022 que dispõe sobre o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km.
Documentos Relacionados	Voto DCG 034-2022.pdf 22/12/2022, 20:40 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Edição de Súmula referente à verificação da responsabilidade das concessionárias da 2ª etapa de concessão quanto ao cumprimento dos parâmetros de tempos de atendimento de socorro mecânico.
Documentos Relacionados	Voto DCG 031-2022.pdf 22/12/2022, 20:40 Arquivo PDF SÚMULA Nº 13, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator	DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto	Edição de Súmula referente à verificação da responsabilidade das concessionárias da 2ª etapa de concessão quanto ao cumprimento dos parâmetros de tempos de atendimento médico.
Documentos Relacionados	Voto DCG 032-2022.pdf 22/12/2022, 20:40 Arquivo PDF SÚMULA Nº 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

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