null 26ª Reunião Administrativa

23/01/2023

14:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Instituição do Programa de Cooperações Institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Coopera.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SECRETARIA-GERAL
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Revogação de atos que destinaram a delegar competências no âmbito da Agência, cujos efeitos já teriam se exaurido no tempo.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE PORTARIA DG Nº 27 - DOU de 24.1.2023 PORTARIA DG Nº 27 - DOU de 24.1.2023
Interessado ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Plano de Atuação Internacional - PLAI da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o exercício de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Despacho DFQ nº 15141423, de 23.1.2023
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno. Objeto: TJ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Pedido de reconsideração em face da Deliberação nº 403, de 22 de dezembro de 2022, que aplicou à empresa a penalidade de cassação.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Despacho DFQ nº 15141417, de 23.1.2023.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido prorrogação de prazo por 30 dias para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno. Objeto: RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA. - Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 408, de 30 de setembro de 2021, que arquivou o pedido de autorização para operar mercados.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Despacho DFQ nº 15141407, de 23.1.2023
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido prorrogação de prazo por 30 dias para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno. Objeto: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. - Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 808, de 22 de agosto de 2022, que indeferiu o pedido para a implantação do Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon (CGB), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DFQ nº 15056862, de 17.1.2023.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno. Objeto: EXPRESSO MAIA LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15056782, de 17.1.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno. Objeto: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15056842, de 17.1.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno. Objeto: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15056020, de 17.1.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno. Objeto: POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento A Diretoria Colegiada determinou, por unanimidade, que a Superintendência de Infraestrutura Ferroviária – SUFER, estabeleça procedimento de monitoramento específico com relação às obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste com reportes mensais, pela Superintendência à Diretoria.
Interessado VALE S/A.
Assunto Processo de monitoramento da obra da Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE