null 28ª Reunião Administrativa

06/02/2023

14:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 15281293, de 2.2.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de formulação de Instrução Normativa que estabeleça o fluxo de procedimentos para análise de requerimentos de quitação de outorgas mediante a utilização de precatórios.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLL nº 15201376, de 30.1.2023
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, com fulcro no inciso III, art. 43. do Regimento Interno - Processo nº 50500.011645/2021-48. Objeto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A. - Recurso interposto pela Concessionária em face da decisão exarada pela Nota Técnica SEI Nº 7322/2022/CODEC/GEREF/SUFER/DIR/ANTT.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 15311198, de 3.2.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Objeto: Rodovias - Plano de trabalho e cronograma de obra
Decisão A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a proposta do Diretor Guilherme Sampaio pela criação do Grupo de Trabalho, de caráter provisório, sob a coordenação da SUROC, para atuar na implantação da proposta de teste operacional (Sandbox Regulatório) do sistema de pesagem em movimento - HS-WIN no trecho concedido à Concessionária Ecovias do Cerrado.