125ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 125ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado a 1 Ano.
06/02/2023
10/02/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A - CRO |
| Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Aprovação da tarifa a ser praticada a partir da eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta - Plano de Ação, aprovado pela Deliberação nº 284, de 4 de outubro de 2022, referente ao Edital nº 003/2013, aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e VIAÇÃO GARCIA LTDA. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 345, de 21 de junho de 2021, que deferiu o pedido da empresa Viação Garcia Ltda. para inclusão de novos mercados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
