950ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

950ª Reunião de Diretoria

null 950ª Reunião de Diretoria

Ligia Maria De Oliveira Barros

modificado a 1 Ano.

16/02/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 950ª Reunião de Diretoria

Ata da 950ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DG 004-2023.pdf 17/02/2023, 19:11 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 6.010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DDB 002-2023.pdf 17/02/2023, 19:12 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DDB 013-2023.pdf 17/02/2023, 19:14 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto DDB 119-2022.pdf 17/02/2023, 19:15 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	CONCESSIONÁRIA VALE S/A.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Pedido de Reconsideração, em face do entendimento constante na Nota Técnica nº 8840/2022/CODEC/GEREF/SUFER/DIR/ANTT, de 26.12.2022.
Decisão	RETIRADO DE PAUTA

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições às minutas de Edital e Contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-163/MS, do 2 entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande), até a divisa do estado de Mato Grosso do Sul e o estado de Mato Grosso (fim da Ponte Rio Correntes).
Documentos Relacionados	Voto DDB 018-2023.pdf 17/02/2023, 19:17 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	2ª Revisão Ordinária, 2ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2019, nos trechos das BR-364/365/GO/MG.
Documentos Relacionados	Voto DDB 019-2023.pdf 17/02/2023, 19:19 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
Diretor relator	DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados	Voto vista DDB 001-2023.pdf 17/02/2023, 19:21 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO VISTA

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto DGS 016-2023.pdf 17/02/2023, 19:24 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 6.011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE - RMO
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com o objetivo de alterar o prazo para celebração do Acordo de que trata a Cláusula Primeira, subcláusula 1.1 (i) do 2º Termo Aditivo, e prorrogação de obrigações não financeiras e da vigência do 2º Termo Aditivo.
Documentos Relacionados	Voto DLL 018-2023.pdf 17/02/2023, 19:26 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A. - CCR RioSP
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Celebração do termo aditivo ao Contrato de Concessão, com o objetivo de regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida em caráter temporário para implementação e funcionamento do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do Fluxo Livre (Free Flow) na Rodovia BR-101/RJ, no trecho que interliga a cidade do Rio de Janeiro – no entroncamento com a BR-465/RJ-095 até Praia Grande (Ubatuba/SP).
Documentos Relacionados	Voto DLL 017-2023.pdf 17/02/2023, 19:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A. - CCR RioSP
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), visando o teste de sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (Free Flow), na BR 101/RJ.
Documentos Relacionados	Voto DLL 014-2023.pdf 17/02/2023, 19:29 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto	Referendar a Deliberação nº 35, de 13 de fevereiro de 2023, que aprovou a extinção do Convênio de Delegação nº 01/2020, denunciado pelo Distrito Federal, dando por encerrados o período de transição e as atividade do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 518, de 14 de dezembro de 2022 e reassumindo, a partir de 14 de fevereiro de 2023, a gestão dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operado na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE/DF.
Documentos Relacionados	Voto DG 005-2023.pdf 17/02/2023, 19:30 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

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