null 30ª Reunião Administrativa

27/02/2023

14:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Aprovação da Política de Comunicação 2023 - 2028.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DLL nº 15527434, de 22.2.2023
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, com fulcro no art. 43, inciso III do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A. - Aprovação do valor parcial de haveres e deveres de final de contrato da CRT.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15486746, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: TJ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Recurso administrativo em face da Deliberação nº 403, de 22 de dezembro de 2022, que aplicou à empresa a penalidade de cassação.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15486809, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; SÃO CRISTOVÃO LTDA e CARVALHO TURISMO LTDA. - Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 39, de 13 de janeiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Carvalho Turismo Ltda. para inclusão de novos mercados.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15486799, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA. - Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 408, de 30 de setembro de 2021, que arquivou o pedido de autorização para operar novos mercados.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15486772, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA. - Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 808, de 22 de agosto de 2022, que indeferiu o pedido para a implantação do Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon (CGB), como terminal adicional.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15486720, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15486698, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15484884, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: EXPRESSO MAIA LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DFQ nº 15486659, de 14.2.2023
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE