null 952ª Reunião de Diretoria

16/03/2023

14:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Revogação da Súmula 11, de 2 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a caracterização do termo "Transporte Clandestino", para a correta aplicação da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado TJ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 403, de 22 de dezembro de 2022, que aplicou a penalidade de cassação à empresa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Pública com o objetivo colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE