null 43ª Reunião Administrativa

05/06/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 17111453, de 1º.6.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: MARTE TRANSPORTES LTDA. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 262, de 12 de maio de 2020, que convalidou as Portarias SUPAS n°s 83, 84 e 115, todos de 29 de outubro de 2019.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 17111606, de 1º.6.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - Processo administrativo ordinário instaurado em face do regulado.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 17111627, de 1º.6.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023, que suspendeu a autorização por 55 dias da empresa.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 17111659, de 1º.6.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A. - Recurso em face da Decisão nº 157/2020/SUINF, que aplicou penalidade de multa.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 17111798, de 1º.6.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO S/A. - Recurso em face da Decisão nº 123/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 17111853, de 1º.6.2023
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A. - Reabertura da audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 17111887, de 1º.6.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: VERDE TRANSPORTES LTDA - Revogação da Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 17111938, de 1º.6.2023.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Relatório Final da Audiência Pública nº 10/2020, que teve objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de "Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para da Memória Ferroviária - RPMF".
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 17122016, de 1º.6.2023.
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA VALE S/A. - Pedido de reconsideração em face da decisão exarada pela Nota Técnica SEI Nº 8840/2022/CODEC/GEREF/SUFER/DIR/ANTT.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE