43ª Reunião Administrativa
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111453, de 1º.6.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: MARTE TRANSPORTES LTDA. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 262, de 12 de maio de 2020, que convalidou as Portarias SUPAS n°s 83, 84 e 115, todos de 29 de outubro de 2019. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111606, de 1º.6.2023. |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - Processo administrativo ordinário instaurado em face do regulado. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111627, de 1º.6.2023. |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023, que suspendeu a autorização por 55 dias da empresa. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111659, de 1º.6.2023. |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A. - Recurso em face da Decisão nº 157/2020/SUINF, que aplicou penalidade de multa. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111798, de 1º.6.2023. |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO S/A. - Recurso em face da Decisão nº 123/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111853, de 1º.6.2023 |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A. - Reabertura da audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111887, de 1º.6.2023. |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: VERDE TRANSPORTES LTDA - Revogação da Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DGS nº 17111938, de 1º.6.2023. |
Interessado |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Relatório
Final da Audiência Pública nº 10/2020, que teve objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de "Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para da Memória Ferroviária - RPMF". |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DLA nº 17122016, de 1º.6.2023. |
Interessado |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54 do Regimento Interno.
Objeto: CONCESSIONÁRIA VALE S/A. - Pedido de reconsideração em face da decisão exarada pela Nota Técnica SEI Nº 8840/2022/CODEC/GEREF/SUFER/DIR/ANTT. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |