null 140ª Reunião Deliberativa Eletrônica

05/06/2023

07/06/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 144, de 24 de maio de 2023, que suspendeu, em cumprimento à decisão judicial, os efeitos da Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023, a qual aplicou a pena de cassação a empresa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado BAHIA FERROVIAS S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento de autorização do Projeto de Interesse da Concessionária para execução de obras remanescentes nos km 1461+300 ao km 1470+020 e km 1472+100 ao km 1490+112 do Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, nos municípios de Uruçuca/BA e Ilhéus/BA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPLEXO PORTUÁRIO DO MARANHÃO LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração de contrato de adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de São Luís/MA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a ANTT e o Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, objetivando a integração de ferramentas tecnológicas, apoio administrativo, operacional, em treinamentos e capacitações, em inteligência e comunicação institucional, além da delegação de competência para fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, para fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP) e para a fiscalização do Transporte Rodoviário e Internacional de Cargas (TRIC).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A. (ECOSUL)
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Extinção do Termo de Ajustamento de Conduta.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Manual de Procedimentos de Fiscalização Econômico-Financeira.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE