null 793ª REUNIÃO DE DIRETORIA

11/12/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto Referenda a Deliberação nº 914, de 8 de novembro de 2018 que aprovou o Relatório da Audiência Pública nº 012/2018, e a Resolução nº 5.833, de 8 de novembro de 2018, que acrescentou o artigo 3º-B à Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto Referenda a Resolução nº 5.836, de 30 de novembro de 2018 que prorrogou as Autorizações Especiais para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros
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Interessado VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado DBTRANS ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de revogação da Deliberação nº 248, de 11 de setembro de 2014
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Decisão Aprovado
Interessado LUCAS E LEMMERTZ LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de revogação de Termo de Autorização
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Decisão Aprovado
Interessado ÂNGELA C. S. APOLINÁRIO TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI E OUTRAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado JAIR GHIZZO MARCON
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado MIRO TUR TURISMO LTDA.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO UNIÃO LTDA.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de implantação de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de alteração do Anexo II da Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento.
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Interessado A.A.I TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2018, que dispôs sobre o aprimoramento da proposta para substituir a Resolução nº 1.474/2006
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Interessado ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DIFUSÃO DE ADUBOS - ANDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso Administrativo em face da Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018
Decisão Aprovado
Interessado NEUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (ANTIGA GUILHERME E CARMO LTDA)
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 650, de 4 de setembro de 2018
Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO XAVANTE LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recurso Administrativo
Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de implantação de linha
Decisão Aprovado
Interessado A&S AGENCIAMENTO TURÍSTICO LTDA E OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento
Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO REOBOTE LTDA E VIAÇÃO MARLIM LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização

Extrapauta:

Assunto Autoriza a instauração do procedimento para a realização de aquisições e contratações de interesse desta Agência, mediante licitação, na modalidade pregão eletrônico e adesão à ata de registro de preços.
Assunto Estabelece, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que os dispositivos de identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas deverão observar as especificações e normas do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV, bem como as especificações quanto à sua funcionalidade, segurança e interoperabilidade, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Assunto Proposta de suspender os efeitos da Deliberação nº 590, de 28 de agosto de 2018.
Interessado CONCER - CONCESSÃO RODOVIÁRIA DE JUIZ DE FORA - RIO
Assunto 24ª Revisão Ordinária e 12ª Revisão Extraordinária.