null 791ª Reunião de Diretoria

27/11/2018

10:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – SINDICOM
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Recurso Administrativo em face da Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO SERTANEJA LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Reparcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado CAPTUR TRANSPORTES LTDA E OUTRAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado RODOWAY BOLIVIA S.R.L
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 489, de 21 de dezembro de 2017
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Abertura de Consulta Pública para submeter proposta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de aprovação do Edital de Subconcessão, bem como seus estudos técnicos e documentos jurídicos em que se dará a subconcessão à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional, no estado do Tocantins e Estrela D’Oeste, no estado de São Paulo
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Decisão Aprovado
Interessado ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO - AGEST
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Plano de Integridade da ANTT
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Decisão Aprovado
Interessado M.O SILVA TRANSPORTES - ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Reparcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado ELIANA FORNARO TRANSPORTES EIRELI E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA-ME E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – TLSA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 755, de 25 de setembro de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO TRANSPEN LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSMATHIAS TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Parcelamento de débitos
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Celebração de Termo de Execução Descentralizada de Crédito
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Decisão Aprovado
Interessado NOVOCARD DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Suspender, em cumprimento à decisão judicial, os efeitos da Deliberação ANTT nº 844, de 16 de outubro de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE CONCESSÕES
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Homologar o resultado do Leilão de Concessão para a exploração da Rodovia BR-101/290/386/448/ RS
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Decisão Aprovado