null 790ª REUNIÃO DE DIRETORIA

20/11/2018

10:00

Local: Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Abertura de Audiência Pública com o objetivo de atualizar a Resolução nº 3.665, de 4 de maio de 2011
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Metas de Segurança para o quinquênio 2018-2022
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSPORTADORA TURÍSTICA QUIRON LTDA – ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A – CRT
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à execução de obra de contenção de encosta no km 3,150m da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, no município de Sapucaia/RJ
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Decisão Aprovado
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área necessária às obras de contenção de encosta e proteção de talude no segmento do Km 30,090 ao km 30,416m da Rodovia Santos Dumont, BR-116, no município de Sapucaia/RJ.
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A – MGO
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área necessária às obras de recuperação do talude do km 029+400m da Rodovia BR-050/MG, no municíoio de Araguari/MG.
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização.
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Decisão Aprovado
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Anuência prévia para celebração do contrato de financiamento mediante abertura de crédito
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração na Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado Realsul Transportes e Turismo
Assunto Parcelamento de débitos
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Decisão Aprovado
Interessado Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER
Assunto Prorrogação do prazo fixado no artigo 3º da Deliberação nº 422/2018.
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Decisão Aprovado