788ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO – URSP Av. Paulista, 37 – Ed. Parque Cultural Paulista – 8º andar - São Paulo – SP
Processos deliberados:
Interessado |
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E FERROVIA CENTRO – ATLÂNTICA. |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Registro de Usuário Dependente |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EXPRESSO UNIÃO LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EMPRESA SÃO CRISTOVÃO |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
R.A. DE SOUSA E CIA e AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA-ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Transferência de Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Retirada de processos do Termo de Ajuste de Conduta – TAC celebrado com a ANTT |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 014/2017 para aprimoramento dos estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da subconcessão para a Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas Associado à Exploração de Infraestrutura Ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Retirado da Pauta
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 2018. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EXPRESSO TRANSPEN LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Decisão |
Aprovado
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