null 764ª REUNIÃO DE DIRETORIA

23/05/2018

11:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos deliberados:

Interessado CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Anuência para o Aditivo nº 5 aos Contratos de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Abertura de Audiência Pública – Proposta de Resolução sobre comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte coletivo interestadual semiurbano de passageiros.
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE - FERROESTE
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Reajuste Tarifário para o período de 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Anuência para o Aditivo nº 2 aos Contratos de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado BUENO TURISMO E TRANSPORTE LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado MRS LOGÍSTICA S/A E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Anuência para o Aditivo nº 4 aos Contratos de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Mandado de Segurança – Pedido de reequilíbrio econômico financeiro no âmbito da 28ª revisão ordinária e 8ª extraordinária da TBP
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Decisão Aprovado
Interessado Associação Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 004/2014
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Decisão Aprovado