null 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA

19/12/2019

09:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de regras para celebração de novos Acordos de Cooperação Técnica - ACTs, que tenham como escopo a execução de atividades de inscrição e manutenção de transportadores no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Audiência Pública nº 14/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução.
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Decisão Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA –SUREG
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Audiência Pública nº 08/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução.
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Decisão Aprovado
Interessado CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo Disciplinar - Pedido de Recurso Administrativo.
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Decisão Aprovado
Interessado REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA e VIAÇÃO REOBOTE LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Transferência de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de Revisão do Planejamento Anual de Contratações - PAC 2020.
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Decisão Aprovado
Interessado REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Decisão judicial – Pedido de implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Decisão judicial – Pedido para operação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado NOBRE TURISMO LTDA; EXPRESSO ITAMARATI S/A; EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA e GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedidos de impugnações.
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto 24ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre proposta de Resolução, que altera a Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece procedimentos de cobrança de Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. Processo nº 50500.194893/2015-77
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Decisão Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Interessado EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Transferência de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S/A e GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
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Decisão Aprovado
Interessado AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS VALIM E OBUSSA LTDA - ME e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DEB SEI Nº 2152854, de 18.12.2019
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão APROVADO