838ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

838ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

03/12/2019

09:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 838ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 838ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	TRUCKPAD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de habilitação da sociedade empresária como fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2692019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.029, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2712019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.030, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	A C M DE LIMA TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2702019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.031, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	4S TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2722019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.032, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, UNESUL TRANSPORTES LTDA E PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3612019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.033, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Pedido de Vista por WEBER CILONI

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA – SUEXE
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Audiência Pública nº 5/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e da minuta de Resolução.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_3622019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.034, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de celebração do Termo de Cessão de Uso de licença do Sistema Participantt.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2832019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.035, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2812019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.036, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	K-INFRA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Cumprimento de Decisão judicial - Deliberação nº 911, de 24 de setembro de 2019
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0992019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.037, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1002019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.038, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	ESTRELA TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1022019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.039, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S.A - ECOSUL
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	12ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DDB_1032019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.040, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Audiência Pública nº 003/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e da minuta de Resolução.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 1.041, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de Revogação de Licença Operacional
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 1.042, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	D M M BERNARDES EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Assunto	GEAP - Autogestão em Saúde - Proposta de celebração de Convênio
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2822019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.043, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Assunto	Proposta de revogação da deliberação Nº 1.038, DE 20/12/2018
Documentos Relacionados	Voto_Vista_DDB_0062019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF Voto_DWE_2782019.pdf 08/06/2020, 02:24 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 1.044, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DWE SEI Nº 1977086, de 21.11.2019
Interessado	DIRETOR WEBER CILONI
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	APROVADO

Descrição do documento	Despacho DDB SEI Nº 2008516, de 21.11.2019
Interessado	DIRETOR DAVI FERRERIA GOMES BARRETO
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão	APROVADO

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